Processo 157659/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:16
Autuado em 28/02/2014 10:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1707/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1707/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1707/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Interessado JANESCA ALBAN ROMAN
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 10:07 do Protocolo 558173/14
11/06/2014 09:45 do Protocolo 546531/14
11/06/2014 09:43 do Protocolo 546515/14
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 9643/14 - DP
22/05/2014 11:55 do Protocolo 473976/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9643/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1707/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1733/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3285/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 10:57 DP  
27/06/2016 08:39 COEX Informação nº 4641/2016 -
17/06/2016 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1540/2016 -
15/06/2016 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3077/2016 -
15/06/2016 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1510/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
03/03/2016 16:18 GCFAMG  
13/01/2016 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 659/2016 -
13/01/2016 11:35 SMPjTC Parecer nº 524/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
30/07/2014 17:23 DAT Instrução nº 4347/2015 -
15/05/2014 07:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4207/2014 -
15/05/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9643/2014 -
13/05/2014 08:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1733/2014 -
12/05/2014 15:13 GCFAMG  
07/05/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 6569/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas e adoção das medidas cabíveis.
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 4203/2014 -
28/02/2014 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3285/2014 -

Voltar a Consulta